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APRESENTAÇÃO

A VIRADA AFRO CULTURAL, que está em sua 3ª Edição, em 2024 lança a Carta de Compromisso Pela Equidade Racial inspirada em seu AFROMANIFESTO e no Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial elaborado pela Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial (Cepir) e o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa, para mostrar à cidade de Campinas e às candidatas e candidatos à Prefeitura qual projeto de equidade racial o festival apoia.

Desde 2018 a VIRADA AFRO CULTURAL vem realizando Afromanifestos e ações para enfrentamento ao racismo e promoção da equidade racial no município.

São 15 inquietações para uma sociedade mais equânime em suas relações étnico raciais.
1. Prevenção e Combate ao Racismo
Prevenção e combate ao Racismo Estrutural, Institucional e
Individual no município, por meio da promoção de ações para
igualdade racial; do acolhimento, acompanhamento e
encaminhamento de denúncias de racismo e discriminação
religiosa; de ações educativas de conscientização junto a
escolas, universidades, empresas, órgãos públicos e outras
instituições; e participação da comunidade negra no processo
de discussão e definição das políticas públicas de
enfrentamento ao racismo, antidiscriminatórias e voltadas à
afirmação dos direitos da comunidade afrodiaspórica de
Campinas.


3. Saúde
Erradicação do racismo institucional e implementação da
Política de Saúde da População Negra.


5. Moradia e Políticas Urbanas
Fomento e acesso à moradia da população negra, e combate
à segregação urbana das comunidades afrodiaspóricas no
município.


7. Cultura
Propostas e ações relativas à promoção da igualdade racial
na área cultural, com incentivo, manutenção, instauração de
políticas afirmativas em editais de fomento e premiações,
preservação e difusão da cultura afrobrasileira no município
de Campinas, apoiando, principalmente, espaços, agentes,
produtores, educadores e mestres na cultura afrodiaspórica do
município. Apoio da prefeitura de Campinas a todos os eventos
que tratem questões étnico raciais e contribuam para
letramento racial da população.


9. Esporte e Lazer
Implementar espaços de esporte e lazer nos diferentes
territórios periféricos da cidade e fomentar o acesso da
população negra periférica às práticas desportivas e aos
equipamentos públicos de esporte e lazer, principalmente nas
periferias.


11. Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Efetivar propostas de qualificação profissional e inclusão da
população negra no mundo do trabalho, bem como estimular
o afroempreendedorismo, promovendo igualdade de
oportunidades no desenvolvimento econômico, no trabalho e
na geração de renda à comunidade afrobrasileira de
Campinas.


13. Ações Afirmativas
Efetivação de programas e medidas especiais a serem
adotadas pelo Poder Público Municipal e também pela
iniciativa privada para redução das desigualdades nas
relações étnico-raciais e promoção de igualdade de
oportunidades para a população negra, que constitui um
grupo étnico historicamente discriminado e oprimido pelo
racismo estrutural no Brasil. Destinar no mínimo 20% (vinte por
cento) das vagas oferecidas em todas as instâncias públicas à
população negra, parda ou indígena do município de
Campinas.


15. Plano Municipal de Políticas de Promoção de
Igualdade Racial
Efetivação e gestão do Plano Municipal de Políticas para
Promoção da Igualdade Racial em 2025.







2. Educação
Efetivação das propostas de promoção da igualdade racial na
educação do município de Campinas, com ênfase nas Leis
Federais - nº 10.639/03 e nº 11.645/08, e na Lei Municipal nº
12.501 de 13 de março de 2006, que versa sobre o Plano
Municipal de Educação, prevendo, no Art. 2, § 3, a promoção da
igualdade racial na educação municipal.


4. Segurança Pública e Justiça
Combate ao racismo institucional e individual na área da
Segurança Pública e Justiça, e à violência policial e à
discriminação da população negra e periférica.


6. Cidadania e Direitos Humanos: Gênero, LGBTQi+,
Idosos, Crianças e Adolescentes; População em
Situação de Rua, Imigrantes e Refugiados e Pessoas
com Deficiência.
Efetivação de propostas relativas à transversalidade das
políticas públicas de promoção da igualdade racial,
considerando os demais âmbitos de Direitos Humanos e
Cidadania.


8. Turismo
Incentivo ao turismo étnico no município de Campinas, por
meio dos diversos prédios históricos, monumentos, ruas,
praças e parques afrorreferenciados que trazem a herança
cultural afrodescendente de Campinas


10. Liberdade de Consciência e de Crença e Livre
Exercício de Cultos Religiosos
Garantir a liberdade religiosa no município de Campinas,
especialmente no que se refere ao respeito à espiritualidade
de Matriz Africana, prevenção e sanções contra qualquer
violação dos templos e, ou outra qualquer violência contra
seus praticantes.


12. Juventude Negra
Garantia dos direitos de jovens negras e negros, promoção da
igualdade racial junto às juventudes, enfrentamento ao
juvenicídio negro nas periferias, combate à violência policial
contra jovens negros, combate ao racismo institucional,
incentivo a desconstrução da cultural de violência institucional
das forças militares no município, inclusão econômica e social
das juventudes afrodiaspóricas em Campinas e ações de
transformação dos territórios.


14. Meios de Comunicação
Garantir e fomentar a diversidade racial nos informativos e
peças publicitárias produzidos ou contratados pelo Poder
Público, e fomento ao acesso da população negra às
informações sobre políticas públicas, programas e ações no
âmbito municipal.

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A Virada Afro Cultural 2024 é mais do que um festival, é um chamado à ação pela equidade racial em Campinas. Com base em seu AFROMANIFESTO e no Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Virada lança sua Carta Compromisso Pela Equidade Racial, convidando todas e todos a pressionarem as candidatas e candidatos à prefeitura a firmarem um compromisso sério com as diretrizes de combate ao racismo e promoção da justiça social.

Desde 2018, o festival vem promovendo ações concretas para enfrentar o racismo e construir uma sociedade mais justa em suas relações étnico-raciais. Agora, com 15 diretrizes centrais, o festival propõe uma agenda que demanda compromisso firme por parte dos futuros governantes de Campinas. O momento é crucial: precisamos garantir que as vozes das comunidades negras sejam ouvidas e que essas diretrizes sejam transformadas em políticas públicas eficazes.

Vamos juntos cobrar dos candidatos à Prefeitura que assumam essa responsabilidade. O racismo é um crime, é um problema estrutural que afeta profundamente nossas comunidades, e precisa acabar. Exigimos que aqueles que querem liderar Campinas estejam comprometidos em transformar as diretrizes da Carta Compromisso em políticas públicas reais e eficazes, para que nossa cidade avance na construção de uma sociedade verdadeiramente justa e equânime para todas as pessoas.











QUEM ESTÁ POR TRÁS DESTE BONDE

A VIRADA AFRO CULTURAL, que está em sua 3ª Edição, em 2024 lança a Carta de Compromisso Pela Equidade Racial inspirada em seu AFROMANIFESTO e no Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial elaborado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa, para mostrar à cidade de Campinas e às candidatas e candidatos à Prefeitura qual projeto de equidade racial o festival apoia.

Desde 2018 a VIRADA AFRO CULTURAL vem realizando Afromanifestos e ações para enfrentamento ao racismo e p r o m o ç ã o d a e q u i d a d e r a c i a l n o m u n i c í p i o .

São 15 diretrizes para uma sociedade mais equânime em
suas relações étnico raciais..